O curso de Especialização em Direito Ambiental se propõe a aproximar o programa acadêmico ambiental de uma práxis transformadora e comprometida com a proteção do ambiente. Assim, os operadores precisam estar aptos a atenderem a demanda profissional que este ramo do Direito desperta, visando compatibilizar o desenvolvimento sustentável com a preservação ambiental, evitando a exclusão social.
O aumento de atividades com repercussão ambiental impõe a capacitação de profissionais para formar equipes interdisciplinares e exercer funções ligadas ao Meio Ambiente. A Constituição Federal (art. 225) atribuiu ao Poder Público e à Coletividade a preservação ambiental. Além disso, uma profusão de normas federais, estaduais e municipais determina a obrigatoriedade do controle da qualidade ambiental.
O curso possui, dentre os objetivos acadêmicos formar e capacitar profissionais para a análise e atuação no âmbito das questões legais sobre o meio-ambiente, bem como, objetiva socialmente estimular e manter viva na comunidade uma consciência de preservação ambiental. Assim, proporcionando aos participantes uma visão realista e crítica dos vários aspectos teóricos e práticos da questão ambiental; oportunizar trocas de experiências transdisciplinares de proteção ambiental; capacitar os operadores já engajados na temática ambiental quanto a novos desafios a serem enfrentados; promover discussões sobre ações humanas na sociedade e (re)pensar seus reflexos no ambiente; e propor alternativas de políticas públicas de preservação ambiental, envolvendo a participação da comunidade.
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